Termos de Uso – Dataphoto

Termos de Uso

Bem-vindo ao site dataphoto.com.br. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: Dataphoto Comércio de Fotografias LTDA
CNPJ: 05.956.633/0001-91
Endereço: Avenida Santos Ferreira, 1555 – Marechal Rondon – Canoas/RS
E-mail: sac@dataphoto.com.br
Telefone: (51) 99912-1704

2. Objeto

O presente termo regula o acesso e uso do e-commerce da Dataphoto, que disponibiliza produtos e serviços relacionados à comercialização de fotografias e materiais personalizados.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verídicos, completos e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

4. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, sendo proibido:

• Utilizar o site para fins ilícitos;
• Violar direitos de terceiros;
• Inserir informações falsas ou fraudulentas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logotipos e layout, é de propriedade da Dataphoto ou licenciado, sendo protegido por leis de direitos autorais.

6. Compras e Pagamentos

Os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A Dataphoto se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de inconsistências ou suspeita de fraude.

7. Entrega

Os prazos de entrega variam conforme o produto e a localidade do cliente. A Dataphoto não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros, como transportadoras.

8. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguirão o Código de Defesa do Consumidor. Produtos personalizados poderão ter regras específicas, informadas no momento da compra.

9. Limitação de Responsabilidade

A Dataphoto não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou por indisponibilidades temporárias do sistema.

10. Privacidade

Os dados dos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade, respeitando a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações dos Termos

A Dataphoto poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica deste documento.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Canoas/RS para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos de Uso.

13. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato:

E-mail: sac@dataphoto.com.br
Telefone: (51) 99912-1704

Última atualização: Abril de 2026